Formosa do Rio Preto com altíssima produção agrícola perde em repasses do ICMS

Da redação Repórter ABC – Luís Carlos Nunes

Imagem: Conexão Planeta

Formosa do Rio Preto com uma área de 15.900 Km² é o maior município da região oeste. A cidade sangra recursos financeira com porteiras abertas

Dados registrados (PAM) Produção Agrícola Municipal de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mesmo Formosa do Rio Preto sendo o segundo maior produtor agrícola do Oeste baiano, o seu repasse de ICMS é menor que o esperado.

Infográfico elaborado por Jornal Acontece

Segundo os números disponibilizados pelo Instituto Estatal,  somente naquele ano, Formosa do Rio Preto produziu em seu território 2.168.800 toneladas de produtos agrícolas em uma área plantada de 448.339 hectares.

Com este resultado, o município e reconhecido como o segundo maior produtor na região do oeste baiano ficando atrás de São Desidério que numa área de 590.723 hectares colheu 2.719.112 toneladas de produtos.

Em 2018, Formosa do Rio Preto superou a produção de Barreiras que colheu 1.123.949 numa superfície plantada de 249.577 hectares e Luís Eduardo Magalhães onde os seus agricultores plantaram área de 235.259 e colheram 1.030.307 toneladas. Ver infográficos ao final da matéria.

Mesmo com o significante performance, os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para Formosa do Rio Preto são menores que o de outros municípios.

Este é caso de Luís Eduardo Magalhães que mesmo tendo menor produção vem recebendo repasses superiores.

Infográfico elaborado por Jornal Acontece

Os dados mais atuais do Tesouro Nacional apontam que somente no ano de 2016 foram distribuídos para São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Formosa do Rio Preto a cifre de R$ 263.486.457,98.

Desse total, Luís Eduardo Magalhães abocanhou a maior fatia, recebendo repasse na monta de R$ 84.921.631,32 (32%), seguido por São Desidério que recebeu R$ 72.281.516,67 (27%) de ICMS. Barreiras recebeu o terceiro maior repasse com R$ 57.187.873,70 (22%) e Formosa do Rio Preto R$ 49.095.436,29 (19%).

Com grande potencial de expansão em áreas de cultivo em função de sua imensa extensão territorial e grande quantidade de água em seu subsolo e rios,  Formosa do Rio Preto perde recursos financeiros para cidades limítrofes e até mesmo para o estado do Tocantins demonstrando que as suas porteiras estão abertas.

Além de evasão de divisas, a cidade deixa de oportunizar geração de empregos e não fomenta o pequeno comércio local.

 

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