PGR denuncia 2 juízes, 4 desembargadores do TJ e mais 9 pessoas, por suposta venda de sentenças na Bahia

A Procuradoria Geral da República – PGR denunciou nesta terça-feira (10) quatro desembargadores, três juízes de primeira instância e mais oito pessoas suspeitas de envolvimento em suposto esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no município de Formosa do Rio Preto na Bahia.

Dois juízes que atuaram nas comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia na Bahia estão entre os denunciados. São eles: Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

Eles foram acusados dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Caberá a Og Fernandes notificar os acusados para apresentarem defesa e depois levar à denúncia à Corte Especial do STJ, que decidirá se eles viram ou não réus em uma ação penal. Não há prazo para que isso aconteça.

Desembargadores
Maria da Graça Osório Pimentel
José Olegário Monção Caldas
Maria do Socorro Barreto Santiago
Gesivaldo Nascimento Britto

Juízes de Primeira Instância
Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
Marivalda Almeida Moutinho
Márcio Reinaldo Miranda Braga

Supostos operadores e beneficiados
Antônio Roque do Nascimento Neves
Júlio César Cavalcanti Ferreira
Karla Janayna Leal Vieira
Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda
Geciane Souza Maturino dos Santos
José Valter Dias
Joílson Gonçalves Dias

Segundo a denúncia, há indícios da existência de uma organização criminosa que operou entre 2013 e 2019, e que tem como principal operador Adaílton Maturino dos Santos.

A denúncia traz detalhes do esquema e revela uma atuação dos envolvidos através de três núcleos: o judicial, o causídico e o econômico. Segundo informações divulgadas pela PGR, o núcleo econômico era formado por produtores rurais que pagavam por ordens judiciais que os permitissem legitimar a posse e a propriedade de imóveis onde exerciam as suas atividades. O jurídico contava com desembargadores, juízes e também servidores do TJ-BA. Por último o causídico era formado por advogados que intermediavam as negociações entre membros dos núcleos jurídico e econômico, formalizavam os acordos e adotavam as providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir o proveito obtido com as decisões judiciais negociadas.

Quanto ao conjunto de provas que sustentam a acusação, a PGR cita análise de dados telefônicos e bancários dos envolvidos, sobretudo dos membros do núcleo judicial denunciados, e seu relacionamento com os demais operadores do esquema. Foram verificados, entre outras provas, troca de ligações em datas próximas a atos processuais, contatos variados com advogados ligados a outros integrantes do esquema, além de movimentações financeiras classificados como “de valores expressivos, em espécie e sem a indicação da origem”. Conforme a denúncia, integrantes do núcleo judicial atuaram em ações envolvendo centenas de milhares de hectares de terras localizadas na região oeste do estado

Outras pessoas que não foram denunciadas seguirão sendo investigadas, segundo a PGR.

Segundo informou o  G1/Bahia,  houveram várias tentativas de contato com os advogados dos envolvidos na denúncia da PGR, mas não conseguiu falar. A defesa da desembargadora Maria do Socorro enviou a imprensa a seguinte nota:

Nota da defesa de desembargadora

Leia abaixo íntegra de nota divulgada pela defesa da desembargadora Maria do Socorro:

A defesa da desembargadora Maria do Socorro está analisando a denúncia oferecida pelo MPF. Porém, todos os esclarecimentos serão prestados por ocasião do contraditório que se estabelecerá com resposta nos termos da Lei 8.038/90. De outro lado, uma vez oferecida a denúncia nada mais justifica a prisão preventiva da acusada porque não subsistem mais os fundamentos da custódia cautelar, sendo desnecessária a medida extrema nesse momento processual. Com G1, Bahia Notícias e O Antagonista

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