Polícia Federal prende o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio afastado da comarca de Formosa do Rio Preto

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

O Sérgio Humberto estava afastado da função desde terça-feira (19)  foi o juiz que afastou o ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior do cargo.

A prisão se deu conta da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia. As informações são do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado (23).

Em nota sucinta em sua pagina a Polícia Federal diz: “A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje 23/11, em um desdobramento da Operação Faroeste (deflagrada no dia 19/11), em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, um juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia.”

De acordo com a publicação do Estadão, o juiz Sérgio Humberto Sampaio foi designado pela desembargadora Maria do Socorro para atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o ‘propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum’, as ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’.

O Ministério Público aponta que Sérgio Sampaio ‘reavivou ações paralisadas há décadas’ com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias a um acordo de conciliação idealizado por Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.

Ainda segundo a matéria, relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz revelam uma vida luxuosa na capital baiana. Segundo as investigações, em nome dele e de sua mulher estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo.

“Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais”, aponta a procuradoria.

A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJ-BA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.

Outra prisão

O ministro do STJ também determinou a prisão temporária, de cinco dias, do borracheiro José Valter Dias, acusado de ser laranja de Adailton Maturino.

No suposto esquema criminoso, o nome de José Dias que constava nos pedidos de transferência de 360 mil hectares de terra. A área equivale a cinco vezes o tamanho de toda a capital baiana e tornaria o borracheiro um ‘dos maiores latifundiários do País’, segundo o Ministério Público. Porém, José Valter Dias, além de nunca ter trabalhado com agricultura, tinha 5% do capital de empresa controlada pela mulher de Adailton Maturino, suposto mentor do esquema, aponta a Procuradoria.

Og Fernandes também estendeu a prisão temporária decretada contra Adailton Maturino, e contra sua mulher, Geciane Souza Maturino, o assessor do presidente do TJBA, Antônio Roque, e o advogado Márcio Duarte Miranda.

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