Polícia Federal cumpre mandado do STJ e busca e apreensão em gabinetes do Tribunal de Justiça

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 19/11, a Operação FAROESTE, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Mais de 200 Policiais Federais, acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Presidente do Tribunal é afastado

Os magistrados afastados são:

  • Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA
  • José Olegário Monção, desembargador
  • Maria da Graça Osório, desembargadora
  • Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora.
  • Marivalda Moutinho, juíza
  • Sérgio Humberto Sampaio, juiz

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno.

Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

Já os presos na ação são:

  • Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
  • Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado
  • Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos
  • Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago

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