Transporte escolar foi tema de debate na sede do MP nesta quinta-feira (15)

Reunião aconteceu nesta quinta-feira,15, na sede do Ministério Público da Bahia

Na manhã desta quinta-feira, 15 de agosto, prefeitos, gestores da educação, controladores internos e demais interessados se reuniram no auditório do Ministério Público da Bahia para reunião de apresentação da Orientação Técnica Nº 7/2019 da Rede de Controle da Gestão Pública sobre Transporte Escolar. O evento discutiu as recomendações da OT Nº 07 e forneceu diretrizes e subsídios aos chefes dos Poderes Executivos do Estado da Bahia na contratação de serviços de transporte escolar.

“Em nome dos prefeitos baianos venho relatar um pouco das nossas dificuldades, nós que vivemos em municípios que são conhecidos por algumas fragilidades. O padrão de aprendizado com dificuldades cotidianas são grandes e justamente o enfrentamento dessas dificuldades, com pressão popular e pressão política que muitas vezes induzem ao erro”, afirmou o prefeito de Araci e diretor da UPB, Silva Neto, no ato representando a entidade.

Silva Neto destacou ainda que, “acredito que essa aproximação institucional traga uma noção dessas dificuldades cotidianas também para esses órgãos de controle, para que o próprio julgamento das atividades, que sejam irregulares, sejam mais bem avaliados. É importante que os órgãos de controle, da mesma maneira que aqueles que exercem a função do poder executivo municipal, promovam uma aproximação maior que não seja somente nesses eventos e que ocorra em nosso cotidiano”.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade e Administração (CAOPAM), Luciano Taques, afirmou que a Rede de Controle tem um foco maior na colaboração que na punição dos agentes públicos. “Para nós, não existe a possibilidade de melhora se não for algo feito em parceria com os entes municipais. O foco de atuação é identificar se o problema é estrutural, buscar promover essas mudanças estruturais e caso a gente tenha uma situação que persista mesmo depois de uma sugestão, aí a gente entra, definitivamente, com uma medida punitiva. Então, é uma grande satisfação poder fazer um evento com a UPB, com a participação massiva dos prefeitos. Isso mostra que há o mesmo interesse dos municípios e dos órgãos de controle em ter uma gestão pública melhor”.

Participaram da reunião os prefeitos de Barra, Deonísio Ferreira; Boninal, Aurélio Fagundes; Nova Soure, Luis Cássio de Souza; Barra da Estiva, João Machado; Piraí do Norte, Everaldo Souza; Caem, Gilberto Ferreira; Nova Ibiá, José Murilo Nunes; Conceição do Coité, Francisco de Assis; Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro; Ourolândia, João Dantas; e Riacho de Santana, Alan Antônio.

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