Brasileiros querem extinção dos cargos de vice no Executivo, afirma pesquisa

Em estudo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, 53,4% dos brasileiros querem a extinção dos cargos de “vice”. Para estas pessoas o Brasil deveria por fim aos cargos de vice-prefeito, vice-governador e vice-Presidente. Em contrapartida, 41% acreditam que estes deveriam ser mantidos como estão, e outros 5,6% não souberam ou não quiseram opinar.

De acordo com a pesquisa, o número de homens que pedem a extinção dos cargos de vice é maior que o de mulheres (55,4% e 51,4% respectivamente). Por regiões, os moradores do Norte e Centro-Oeste são os que mais apoiam o fim da função, com 57,6% favoráveis.

Tentativa de extinção dos cargos de vice não é de hoje

Em 1934 a Carta Magna extinguiu o cargo de vice-Presidente, que foi restabelecido pela Constituição de 1946. E após 15 anos, em 1961, com a adoção do sistema parlamentar de governo, o cargo foi novamente extinto, e em 1967 mais uma vez restaurado.

Em 2004, Roberto Jefferson (PTB-RJ), enquanto deputado federal, apresentou um projeto de emenda à constituição propondo a extinção dos cargos de vice no Poder Executivo. Porém, em janeiro de 2007 houve um arquivamento da proposta.

A princípio o vice-presidente exercia apenas a presidência do Senado Federal. Hoje, o ele substitui o presidente da República em casos de impedimento ou de viagem do titular. Além disso, integra os conselhos da República e o de Defesa Nacional. Ambos órgãos de consulta do presidente, os quais se manifestam, entre outros assuntos, sobre intervenção federal, estado de sítio e declaração de guerra.

Ao todo, três vice-Presidentes já assumiram de forma definitiva o cargo de Presidente da República. José Sarney tomou posse em 1985, após a morte de Tancredo Neves. Em 1992, Itamar Franco, depois da renúncia de Fernando Collor de Mello durante o processo de Impeachment. Da mesma forma, Michel Temer, em 2016, ficou no lugar de Dilma Rousseff.

A pesquisa foi realizada com 2.184 brasileiros pelo Instituto Paraná Pesquisas. Todos maiores de 16 anos, em 170 municípios de 26 Estados e do Distrito Federal. As entrevistas foram feitas por telefone entre os dias 17 e 20 de julho de 2019, e tem grau de confiança de 95% para uma margem de erro de aproximadamente 2 pontos percentuais para os resultados gerais.

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