Gabriel Maranhão recorre de expulsão junto ao PSDB Nacional e pede afastamento de Pedro Tobias.

Em documento datado de 25 de abril de 2018, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão interpôs ao Diretório Nacional do PSDB um pedido de medida de urgência, visando combater ato do Presidente do Diretório Estadual de São Paulo do PSDB, Pedro Tobias que sumariamente o expulsou dos quadros de filiados ao partido.

“Trata-se de recurso interposto ao Diretório Nacional do PSDB, com pedido de medida de urgência, visando combater ato do Presidente do Diretório Estadual de São Paulo do PSDB que, sem observar e cumprir as formalidades estatutárias e praticando ato de Abuso de Poder determinou ilegalmente a expulsão do recorrente dos quadros de filiados da Agremiação”.

Segundo ainda, a defesa formulada por advogados de defesa de Maranhão:

“Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB/SP, agindo de forma ilícita violou os mandamentos do Estatuto do PSDB ao determinar a expulsão sumária do recorrente, sem concessão do imprescindível direito de defesa.  A conduta arbitrária do Presidente Estadual do PSDB deve ser anulada imediatamente/in limine pela Presidência Nacional do Partido determinando, inclusive, o seu afastamento da Direção Estadual da Sigla. Isso porque sua conduta, ao determinar a expulsão de diversos filiados sem conceder sequer o constitucional direito a ampla defesa e usurpando poderes da comissão de ética e de diretórios municipais, assim como do próprio Diretório Regional, demonstra o perigo a democracia interna em nosso Partido”.

Ainda na defesa de Gabriel e acusando Pedro Tobias de arbitrário, os advogados de Maranhão em trecho argumentam: “Isso porque João Dória não é candidato do PSDB a cargo algum. É sabido que os filiados, segundo o Estatuto do PSDB, devem respeitar as deliberações dos órgãos partidários competentes. Sendo assim, o órgão competente para escolher quem será alçado a qualidade de candidato do Partido é a Convenção Partidária. Reunião deliberativa que ainda não ocorreu”.

“É direito do filiado expressar seu posicionamento, até porque em sede de convenção partidária o recorrente teria o direito de defender outra candidatura que não a de João Dória, ainda que não fosse própria (com a opção de coligação). Da mesma forma, poderia o recorrente não só repudiar a possível candidatura de João Dória, mas também votar e influenciar seus colegas de partidos. Apenas após definição em convenção partidária é que surgiria o dever de apoiar o candidato escolhido pelo órgão competente, razão pela qual o Presidente do PSDB/SP cerceou a verdadeira organização e mobilização partidária. “Prévia” não garante o direito legal ou estatutário de qualquer filiado ser candidato. Prévia não é Convenção, não obtendo a mesma extensão legal por não ter a mesma natureza jurídica”.

O documento foi protocolado na tarde deste sábado (28) na sede nacional do PSDB em Brasília e direcionada ao seu presidente, Geraldo Alckmin.

Acompanhe abaixo a íntegra do documento que contém oito páginas

Deixe uma resposta